Caldas da Rainha
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Âmbito/Objetivos

Objetivo Geral:
Potenciar a empregabilidade da população ativa, designadamente dos desempregados
e dos empregados, incluindo os que se encontram em risco de desemprego, através do
aumento da sua adaptabilidade por via do desenvolvimento das competências
requeridas pelo mercado de trabalho.

Objetivos Específicos:
a) Responder a necessidades de qualificação dos ativos empregados, em contextos de
mudança organizacional e processos de restruturação, com vista a aumentar as
competências e os níveis de qualificação dos mesmos, contribuindo para a
manutenção do seu nível de emprego;
b) Reforçar a qualificação profissional dos ativos desempregados, potenciando um
regresso mais sustentado ao mercado de trabalho, através da participação em
percursos de formação modular ajustados ao seu perfil e necessidades.
Destinatários:
– Os empregados, com especial enfoque nos ativos empregados em risco de perda de
emprego;
– Os desempregados, incluindo os desempregados de longa duração, detentores de
habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário, que se encontram mais próximo
do reingresso no mercado de trabalho.
– Adultos empregados ou desempregados que pretendam obter ou aumentar as suas
qualificações profissionais, com idade igual ou superior a 18 anos.
Atribuição de Benefícios:
– Subsídio de Alimentação;
– Certificado de Formação Profissional;
– Formação certificada, válida para efeito do cumprimento da obrigatoriedade legal em
matéria de formação profissional;

Documentação Necessária:
– Documentação de identificação pessoal (BI e NIF / CC);
– Certificado de Habilitações;
– Declaração do IEFP a comprovar situação de desemprego (se desempregado/a);
– Prova de emprego através de Recibo vencimento ou declaração da entidade
empregadora (se empregado/a);
– Comprovativo bancário onde conste o NIB/IBAN da conta de que seja titular;